Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

A responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais — a pessoa que decide por que e como os dados são usados — sou eu, Juliana Vilaça. A atividade está registada em dois países, e quem o atende é sempre a mesma pessoa. O que muda é a entidade que presta o serviço e emite o documento fiscal, conforme a moeda em que você paga.

Em qualquer dos casos, o canal de contato do responsável pelo tratamento é terapeutajulianavilaca@gmail.com — é por aí que se exercem todos os direitos descritos nesta política.

Não é obrigatória a nomeação de um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), porque não se aplicam os requisitos do artigo 37.º do RGPD. Todas as questões sobre privacidade são tratadas diretamente por mim, pelo e-mail acima.

2. A quem se aplica esta política

Esta política vale para todas as pessoas que usam este site, preenchem os formulários dele ou são atendidas por mim, independentemente do país onde estejam.

A minha atividade é estabelecida em Portugal, por isso o tratamento dos seus dados é regido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e pela Lei n.º 58/2019, que o aplica na ordem jurídica portuguesa.

Como eu também atendo pessoas residentes no Brasil, o tratamento dos dados dessas pessoas cumpre igualmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei n.º 13.709/2018). Sempre que as duas leis divergem, eu aplico a regra mais protetora para você.

3. Que dados coleto

Eu coleto apenas o que é necessário. Nunca peço dados que eu não vá usar.

4. Dados sensíveis de saúde

Quando você me descreve o objetivo da sessão, o que está sentindo ou o que quer trabalhar, está compartilhando uma informação que as duas leis classificam como dados pessoais sensíveis — categorias especiais de dados, no artigo 9.º do RGPD, e dados sensíveis, no artigo 11.º da LGPD.

Esses dados merecem proteção reforçada, e é assim que eu os trato:

• Eu só os uso para preparar e conduzir o seu atendimento.
• Nunca são compartilhados com ninguém, sob nenhuma circunstância, salvo obrigação legal ou judicial.
• Nunca são usados para publicidade, segmentação ou qualquer finalidade comercial.
• Não são incluídos em depoimentos, redes sociais ou materiais de divulgação.
• Eu não gravo sessões sem a sua autorização prévia e expressa, dada caso a caso.

Importante: as terapias que eu pratico são práticas integrativas e complementares. Eu não sou profissional de saúde regulamentada, não faço diagnóstico nem prescrevo tratamentos, por isso os seus dados não constituem prontuário clínico nem são compartilhados com nenhum sistema de saúde.

5. Para que uso os dados e com que fundamento

A lei exige que sempre exista um fundamento válido para tratar dados. Estes são os meus:

Se você autorizou receber novidades por e-mail, pode cancelar quando quiser, pelo link em cada mensagem ou respondendo pedindo o cancelamento. Isso não afeta em nada o seu atendimento.

6. Com quem compartilho

Eu não vendo, não alugo nem cedo os seus dados a ninguém. Compartilho apenas o estritamente necessário com prestadores de serviço que me permitem funcionar, e todos eles são contratualmente obrigados a proteger os seus dados:

Estes prestadores atuam como suboperadores (operadores, na LGPD): eles tratam os dados por minha conta e seguindo as minhas instruções, e não podem usá-los para fins próprios.

Eu ainda posso comunicar dados a autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial. Nesse caso, e sempre que a lei permitir, eu aviso você antes.

7. Transferências internacionais

Alguns dos prestadores acima têm sede ou servidores fora do Espaço Econômico Europeu, especialmente nos Estados Unidos — é o caso do Google, da Meta (WhatsApp) e do PayPal. A Kiwify tem sede no Brasil.

Essas transferências acontecem com base em garantias adequadas previstas na lei:

• A decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao EU-U.S. Data Privacy Framework, quando o prestador é certificado por ele;
• As Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, nos restantes casos;
• Quanto ao Brasil, a Comissão Europeia ainda não emitiu decisão de adequação, por isso essas transferências se baseiam em Cláusulas Contratuais-Tipo ou no seu consentimento informado.

Se você quiser uma cópia das garantias aplicáveis a alguma dessas transferências, me peça por e-mail que eu envio.

8. Durante quanto tempo guardo

Eu guardo os dados apenas pelo tempo necessário, e depois apago.

Terminados esses prazos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.

9. Segurança

Eu adoto medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados, entre elas:

• Conexão criptografada (HTTPS) em todo o site;
• Acesso às contas protegido por senha forte e verificação em duas etapas;
• Acesso aos dados restrito exclusivamente a mim;
• Uso apenas de prestadores reconhecidos e em conformidade com o RGPD;
• Coleta apenas do mínimo de dados indispensável a cada finalidade.

Nenhum sistema é totalmente inviolável. Se acontecer uma violação de dados capaz de gerar risco elevado para os seus direitos, eu comunico você e notifico a autoridade competente no prazo de 72 horas, nos termos do artigo 33.º do RGPD e do artigo 48.º da LGPD.

10. Os seus direitos

Os seus dados são seus. A lei te garante os seguintes direitos, que você pode exercer gratuitamente:

11. Como exercer os seus direitos

Basta enviar um e-mail para terapeutajulianavilaca@gmail.com dizendo o que você quer. Não precisa de formulário nem de linguagem jurídica.

• Eu respondo no prazo máximo de 30 dias, prorrogável por mais 60 em casos complexos — e, se isso acontecer, eu explico o motivo.
• O exercício destes direitos é gratuito.
• Eu posso pedir alguns dados adicionais para confirmar a sua identidade, justamente para proteger as suas informações de pedidos indevidos.

12. Reclamações

Se você achar que os seus dados não estão sendo tratados corretamente, eu gostaria que falasse comigo primeiro — muita coisa se resolve com uma conversa. Mas você sempre tem o direito de reclamar diretamente à autoridade competente:

13. Cookies

Este site não usa cookies de rastreamento, de publicidade nem de criação de perfis. Não há Google Analytics, pixel do Facebook nem nenhuma ferramenta que acompanhe a sua navegação.

São carregadas fontes do Google Fonts e, na página de agendamento, o serviço de pagamento do PayPal. Esses serviços podem registrar o seu endereço IP por razões técnicas e de segurança, o que é inerente ao funcionamento da internet.

Se um dia eu instalar estatísticas de visitas, publicidade ou remarketing, esta seção será atualizada e passará a existir um aviso de consentimento de cookies antes de qualquer um desses serviços ser carregado.

14. Menores de idade

Os atendimentos são destinados a maiores de 18 anos.

Se você quiser que uma criança ou adolescente seja atendido, o agendamento e o consentimento precisam ser feitos por quem tem a responsabilidade parental, que deve estar presente ou disponível por telefone durante a sessão. Eu não coleto dados de menores sem essa autorização; se souber que isso aconteceu, apago imediatamente.

15. Decisões automatizadas

Não são tomadas decisões automatizadas nem é feita criação de perfis com base nos seus dados. Todas as decisões sobre o seu acompanhamento são tomadas por mim, pessoalmente.

16. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada sempre que houver mudanças na forma como eu trato os dados ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no topo da página.

Se a mudança for significativa e afetar os seus direitos, eu aviso você por e-mail antes de ela entrar em vigor.